O panorama de energia elétrica do nosso país tem trazido preocupação, não só para as autoridades, mas também para a população em geral. O país já passou por blecautes que deixaram milhões de pessoas às escuras. Mas, porque chegamos a esse ponto, já que temos grandes hidrelétricas para produção de energia? Não é bem assim. O sistema precisa ser modernizado e o mercado livre de energia pode ser uma excelente alternativa, já que pode ser adquirida de empresas que produzem energia por fontes renováveis, como a solar e a eólica. Vamos ver como chegamos a essa crise energética e os benefícios que o mercado livre pode trazer para todos.
Não é de hoje que o Brasil optou pelo sistema hidrelétrico para fornecimento de energia. Isso aconteceu a partir do final do século XIX. As razões para isso estão na topografia do nosso país favorecia essa escolha: (i) rios de planalto que percorrem grandes distâncias. (ii) Um território vasto, que favorece o represamento do curso do rio para criar grandes lagos artificiais. Diante de tal realidade, era natural que a opção fosse quase acertada naquele momento.
Não à toa que as hidrelétricas foram cruciais para um salto significativo que elevou nossa capacidade energética e, com isso, trouxe uma série de avanços em diversos setores que foram muito significativos para a época:
- Ajudou a desenvolver cidades onde antes a energia elétrica não chegava;
- Deu um novo impulso aos pequenos fabricantes que puderam contar com energia elétrica para sua pequena produção;
- Trouxe mais conforto para as casas que, antes, era dependente da queima de lenha para iluminação e aquecimento.
Diante dessa realidade brasileira, diversas hidrelétricas foram sendo construídas ao longo das últimas décadas, como a Itaipu Binacional (Paraná), Belo Monte e São Luiz do Tapajós (ambas no Pará), Tucuruí (Tocantins), só para citar as cinco maiores.
Até a década de 1980 elas foram responsáveis pelo desenvolvimento do Brasil. Mas a crise mundial do petróleo afetou enormemente os financiamentos estrangeiros para o setor elétrico. Com isso, os investimentos na modernização de hidrelétricas ficaram escassos. O impacto veio logo na metade dessa década: ocorreu um apagão na região Centro-Sul que deixou mais de 12 milhões de pessoas sem energia elétrica e que atingiu oito estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Na década seguinte (1990) o fantasma de um novo apagão sempre rondava o setor elétrico. Até que em 1999, ocorreu um blecaute bem maior que atingiu 11 estados brasileiros, além do país vizinho, Paraguai. Mais de 50 milhões de pessoas ficaram às escuras.
Novo blecaute afetou milhões de pessoas
Em 2002, novamente ocorreu um blecaute de grande impacto que atingiu a região Centro-Sul. Dez estados brasileiros, além do Distrito Federal, ficaram sem o fornecimento de energia elétrica.
Esses foram os apagões mais representativos e considerados os maiores já ocorridos, mas tivemos outros bem pontuais que atingiram apenas cidades de alguns estados. Podem parecer de menor gravidade por faltar energia apenas em determinada cidade, mas o transtorno deixado atinge a todos (consumidor final, empresas, indústrias, hospitais, etc). Muitos devem pensar que o uso de geradores podem suprir a falta de energia, principalmente em locais considerados essenciais, como no segmento de saúde, por exemplo. Mas essa alternativa não deve ser a regra e sim, a exceção. Geradores têm autonomia limitada e um custo elevado para ser acionado frequentemente.
Mercado Livre de Energia, alternativa para o setor elétrico brasileiro?
Diante dos constantes apagões e riscos de uma paralisação generalizada do setor elétrico, foi criado o Projeto de Lei nº 232/2016 que tornou o mercado livre de energia mais abrangente. Entre as novas regras, a captação de energia foi ampliada, permitindo que a energia solar e a eólica fossem incluídas no programa.
A decisão foi bastante benéfica, pois ambas são fontes inesgotáveis e não são dependentes das situações climáticas favoráveis, como ocorrem com as hidrelétricas, que dependem do volume de chuva para alimentar os rios e, consequentemente, as represas.
Vale ressaltar também, que o Brasil é privilegiado, pois há sol na maior parte do ano que favorece a instalação das placas solares em grande escala. Existem também, pontos em nosso território que possuem ventos constantes, ideais para instalação dos aerogeradores (turbina eólica ou sistema de geração eólica), como os próximos ao nosso extenso litoral.
A adoção por fontes mais limpas de energia vem de encontro às expectativas mundiais devido ao aquecimento global. Muitos países se comprometeram em reduzir drasticamente a emissão de poluentes, principalmente os de combustíveis fósseis, como é o petróleo. Por isso, a busca por veículos elétricos é uma realidade que muitos países estão implementando para atingir suas metas. Agora imagine a substituição de todos os carros que usam combustível fóssil pelos modelos elétricos. É claro que a demanda por energia elétrica também vai aumentar. Técnicos e especialistas consideram que as fontes alternativas vão ganhar um novo impulso e estimular seu uso.
O Brasil está longe dessa realidade?
O Mercado Livre de Energia ainda tem um grande potencial de crescimento em nosso país. Segundo dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) o mercado livre de energia tem potencial de ultrapassar os 60% de consumidores a médio e longo prazo. Esse percentual representa cerca de 70 mil unidades que utilizam a alta tensão, somados aos 11,3 milhões de baixa tensão – não estão incluídos os consumidores residenciais. Percebeu o potencial que o mercado livre de energia ainda pode crescer? Hoje, mais de 25 mil unidades consumidoras já são beneficiadas, que incluem indústrias, hotéis, escolas, supermercados, shoppings e empreendimentos diversos, até mesmo edifícios corporativos.
Está em tramitação no congresso brasileiro, o Projeto de Lei 414/21 que complementa o projeto original (PL 232/2016) que irá ampliar os beneficiados pelo mercado livre de energia, chegando até os consumidores residenciais. A expectativa é que em breve teremos boas notícias, afinal, são muitos os pontos positivos que o mercado livre de energia pode trazer ao país, veja dois bons exemplos:
- Incentivo do uso de fontes renováveis de energia limpa, essencial para cumprir com as metas que afetam o aquecimento global;
- Barateamento do custo para o consumidor final, frente à crise hídrica que se apresenta.
Esses são alguns benefícios imediatos, mas na prática, haverá muitos outros. Vamos torcer para que o Projeto de Lei seja aprovado o mais breve possível para que toda a população possa usufruir das vantagens do mercado livre de energia. 
