O setor industrial brasileiro contribui direta e indiretamente para a geração de empregos e manutenção da economia do país.
85% do consumo de eletricidade industrial foi vendido no mercado livre, sendo que a grande indústria representa cerca de 49% do valor adicionado do PIB e quase 67% do investimento do setor privado.
A busca pela redução de custos é uma das principais posições das empresas.
Ao migrar para o mercado livre e contratar energia, os consumidores podem obter energia mais barata, incentivar a produção de fontes sustentáveis e garantir a previsibilidade orçamentária com contratos de fornecimento de longo prazo.
Para manter a competitividade das operações industriais, a otimização de recursos e a redução de custos são atividades rotineiras.
A maioria das indústrias utiliza a energia elétrica como um dos principais insumos, que pode representar até 40% do custo de produção.
Nessa missão, o mercado livre de energia desempenha um papel importante na indústria nacional, possibilitando a livre negociação de contratos de energia e preços mais competitivos por megawatt-hora consumido.
Com o advento do mercado livre de energia, a lei 9.074 de 7 de julho de 1995, criou um centro de negociação de energia elétrica que permite a livre negociação de contratos de fornecimento de energia aos consumidores.
A princípio, apenas os consumidores possuíam demanda contratual superior a 10.000 kw e possuíam alimentação igual ou superior a 69 kV.
O Acesso ao Ambiente Contratual Livre (ACL) teve maior democratização com dois grandes marcos.
1 – A introdução do consumidor especial e sua capacidade de atender os consumidores por meio de recursos energéticos incentivados.
2- Em 2008, surgiram os primeiros consumidores de energia especiais, aumentando o número de consumidores que deixaram de comprar energia diretamente da distribuidora.
Nos anos seguintes, inúmeros agentes consumidores do mercado livre vieram em busca de preços de energia mais competitivos.
Segundo a ABRACEEL, em maio de 2021, o mercado livre registrou 8.978 revendedores, representando 33% do consumo total de energia no Brasil.
Um ambiente em que o consumo industrial desempenha um papel de suporte, destinou 85% do consumo através de contratos de energia livremente negociados.
Com a migração em massa de consumidores industriais, o acesso ao mercado livre de energia não é mais apenas uma economia alternativa, mas, de fato, uma necessidade competitiva nos mercados externo e interno.
A liberdade de negociar um contrato oferece uma série de vantagens competitivas aos consumidores que o fazem, não se limitando apenas às contas de energia de fim de mês.
A busca de energia no mercado aberto lida diretamente com comerciantes e produtores, fornecendo acesso à energia a preços unitários mais baixos do que o mercado fixo.
O consumidor médio do mercado livre pode acessar preços de energia 38% inferiores aos do mercado fixo.
Embora a mudança para ACLs envolva a mudança de fornecedor de energia, uma vez que os consumidores não precisam mais comprar de um distribuidor local, não é necessário mudar o fornecimento de energia.
Atualmente, o requisito para mobilidade é um consumidor conectado com demanda mínima de 500 kW conforme os padrões da distribuidora e necessidade de adequação do sistema de medição final (SMF).
Cabe destacar que empresas de um mesmo grupo podem trabalhar em conjunto para agregar valor às necessidades mínimas de migração, por meio da comunidade de direitos.
Relato
O presidente da divisão de energia, Otmar Muller, lembra que os custos de energia estão subindo, principalmente em um momento de crise do país, quando os consumidores do mercado regulado têm que pagar sobretaxas de bandeira vermelha.
“As bandeiras tarifárias não se aplicam às indústrias que operam no mercado aberto, mas há muitas indústrias no mercado regulado, principalmente as pequenas e médias indústrias”, disse.
Segundo ele, a não cobrança do ICMS e do PIS/Cofins significaria uma redução de 5,4 % na conta de luz das indústrias que compram no mercado regulado.
Tendência
Dados de 2020 mostram que 48,4 % da oferta doméstica de energia do país é de fontes renováveis.
Nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), a taxa é de 12%. No Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a se tornar Net Zero, significando neutralidade em emissões de CO2 e gases de efeito estufa até 2050.
Estudo realizado pela CCEE revelou que no estado de São Paulo mais de 17.500 unidades consumíveis (UCs) poderiam fazer parte do mercado livre de energia, mas ainda eram alimentadas pelo mercado regulado de energia.
Os consumidores são definidos como empresas de médio e grande porte, como indústrias, shopping centers ou redes de supermercados, isoladamente ou em conjunto com cargas acima de 500 kW, demanda mínima atual exigida para operar em ambiente de contrato livre (ACL).
O mercado aberto permite a negociação direta de contratos com fornecedores, além de insumos mais baratos e que melhor se adequam às suas necessidades individuais.
Segundo o levantamento, cerca de 8.700 UCs já faziam parte desse padrão de recrutamento somente no estado de São Paulo.
Dos bens possíveis, mas inatingíveis, a maioria está no consumo comercial, seguido por serviços públicos, industriais, serviços públicos e rurais.
Para a vice-presidente da CCEE, Talita Porto para que essas empresas migrem para o mercado aberto, são necessárias mais propostas de modelos de contrato que garantam contas mais baratas e simples, com risco reduzido para os consumidores.
“Estes grupos não têm grupos dedicados à gestão da compra e venda de energia, pelo que necessitam de todo o apoio possível durante esta transição, bem como no dia-a-dia do mercado e no contrato de gestão”, disse.
A CCEE favorece o desenvolvimento de comerciantes varejistas, que podem arbitrar as negociações e tornar o processo menos burocrático e seguro.
Desafio
Apesar dos desafios, o setor elétrico brasileiro está mudando de forma preparada para o futuro. As mudanças climáticas, os desafios da pandemia e a imagem dos “produtores” (que consomem a energia que produzem) precisam avançar urgentemente na agenda de modernização regulatória, abrindo espaço para inovação e abordando velhos problemas em aberto e lentos há anos. Outro desafio que surgiu é evitar interferência política em tecnologia e práticas de mercado, como visto na mudança de liderança da Petrobras no início deste ano, quando o atual presidente do Brasil discordou da política de preços da empresa.
Para se manter competitivo, o setor de energia depende da expansão da livre concorrência na venda de combustíveis, da abertura dos mercados de gás para a indústria e da expansão dos mercados livres de eletricidade. Isso inclui a reforma legislativa, mas também uma redefinição do papel das EEs.
O sistema elétrico precisa ser ampliado. Com os avanços na geração solar distribuída, a descentralização da geração de energia amplia a liberdade para consumidores residenciais e industriais que buscam preços mais baixos e energia mais verde.
O setor que impulsiona a expansão do setor de energia é o mercado livre de eletricidade. No gás natural, o mercado livre é a grande aposta da empresa nesta década. Apenas duas usinas a carvão aderiram ao meio ambiente desde 2009, quando foi criado o número de não consumidores.
Do lado da distribuição, mesmo em meio à incerteza, projetos maiores de smart grid estão se destacando à medida que as distribuidoras mudam seu escopo de atuação, tornando-se plataformas de serviços e soluções, com a receita de cabo sendo secundária.
A Monex Energia cuida de todas as etapas de migração para o mercado livre.
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