Saiba como ter acesso ao mercado livre de energia em pleno 2022.
Na avaliação do CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), a expansão está ligada a alguns fatores principais: maior viabilidade financeira, previsibilidade orçamentária, contratos de demanda e escolha de fontes de energia renovável.
A classe livre, que inclui aqueles com mais de 1 megawatt e pode trocar a energia produzida por qualquer tipo de fonte, tem alta de 14,7% ano a ano.
Aumento de 5,5% nas empresas privadas com demanda contratada entre 500 kW e 1 MW, direito de compra de energia de fontes incentivadas como eólica, solar, biomassa e pequenas hidrelétricas.
Como cada agente pode representar uma tonelagem diferente, a câmara de compensação também considera o número total de consumíveis no mercado. O ambiente livre teve 29.390 no final de agosto, um aumento de quase 10% em relação aos 26,72 um de dezembro de 2021.
Nos últimos meses, o Ministério de Minas e Energia – MME realizou consulta pública para tratar da questão da abertura do mercado livre a todos os consumidores de serviços de alta tensão.
A proposta da entidade permite a mitigação de escopo a partir de 2024 em colaboração técnica com a CCEE para que o processo possa prosseguir de forma contínua, sustentável e previsível.
Futuro
O governo está propondo abrir o mercado livre de energia para todas as altas tensões até 2024. Introduzida para consulta pública, esta medida permite que qualquer consumidor que forneça tensão igual ou superior a 2,3 quilovolts (kV) adquira energia de qualquer fornecedor, fabricante ou distribuidor.
Atualmente, apenas consumidores com carga de 1.000 quilowatts (kW) ou mais podem se movimentar e, desde janeiro de 2023, o limite de carga é de 500 kW.
De acordo com o Banco de Informações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), existem mais de 7.000 empresas de geração de energia em operação no Brasil.
No total, há uma potência bruta instalada de aproximadamente 16.000 kW. Todo esse transporte de energia é viabilizado pelo SIN, uma vasta rede de transmissão com mais de 100.000 quilômetros de extensão.
Apenas 2% do mercado brasileiro não faz parte do SIN. Além de ampliar o mercado livre de energia, o projeto de lei propõe a extensão das concessões de produção para produção própria e independente por até 30 anos sem licitação em favor das indústrias nacionais.
A novidade é a inclusão de pequenas centrais hidrelétricas na licitação (agora aprovada) e a exclusão de usinas recém-construídas.
Acesso ampliado
O anúncio de conversas públicas para abrir o mercado livre de eletricidade a todos os consumidores de alta tensão leva o otimismo entre os fornecedores de energia a aguardar novos avanços para a abertura a todos os consumidores, incluindo os consumidores de baixa tensão.
A ação do Ministério de Minas e Energia (MME) pode beneficiar cerca de 106 mil consumidores do país que ainda não têm autoridade legal para escolher seu fornecedor de energia elétrica.
Nesse grupo, a conta de energia elétrica ultrapassa R$ 20.000 por mês. O Decreto 672/2022 dá início à Consulta Pública 131/2022 propondo a migração para o mercado livre de energia e para todos os consumidores ligados à rede de alta tensão a partir de 1º de janeiro de 2024.
Segundo a Associação dos Comercializadores de Energia do Brasil (Abraceel), as consultas públicas foram concluídas com sucesso.
As negociações são vistas como um grande passo à frente e atendem a um antigo apelo do setor de energia por reduções efetivas nas restrições regulatórias à imigração.
Ao permitir que novos consumidores entrem no mercado de energia livre, eles começam a escolher os fornecedores com os melhores preços que impulsionam sua vantagem competitiva.
O MME anunciou as medidas massivas que o país precisa. O início da consulta pública vai beneficiar mais de 100 mil consumidores que pagam mais de R$ 20 mil por mês em suas contas.
O mercado livre de energia do Brasil hoje responde por 38% do consumo total de energia e pode chegar a 48% com essa medida.
Esta medida é importante e um primeiro passo para as grandes reformas que o setor energético necessita, abrindo as portas a todos os consumidores.
Celebramos esta inauguração porque achamos que é um grande ato para mostrar que o Brasil é um porto seguro para investimentos. O mercado livre de energia é o carro-chefe da expansão.
Além disso, a abertura do mercado é fundamental para atrair novos investidores. Este é um passo necessário para obter energia mais barata e competitiva no Brasil.
O lançamento da consulta pública também é visto como um primeiro passo para permitir que os consumidores de baixa tensão comprem energia no mercado aberto.
Os benefícios da abertura incluem maior concorrência entre as empresas fornecedoras, facilitando a formação de preços mais competitivos. Além disso, há grandes incentivos para investir, principalmente usando recursos renováveis que produzem a energia mais barata.
Mercado
As estimativas são muito positivas diante dos sinais de aumento da participação do consumidor no mercado livre de energia.
Há uma tendência de aumentar o investimento na produção de energia para cobrir a crescente demanda.
Além disso, todas as medidas devem visar o fortalecimento e o crescimento do mercado livre.
Hoje, 28.000 empresas podem escolher seu próprio fornecedor de energia, representando 36% de seu consumo. Se as negociações produzirem um resultado positivo, esse número subirá para mais de 100.000 ou 48% do mercado em janeiro de 2024.
O mercado livre de energia é o carro-chefe da expansão. Hoje, 83% dos novos investimentos em geração de energia no Brasil são feitos por meio do mercado aberto.
A abertura marca a continuidade do crescimento de novos investimentos no Brasil via mercado aberto.
Segundo a Abraceel, nos últimos 12 meses, o mercado livre de energia cresceu para 28.156 unidades consumidoras de energia elétrica, um aumento de 20% em área.
Nesse período, o saldo líquido de consumidores que passaram para o ambiente de contratação livre atingiu 689 unidades consumidoras.
A economia no custo de energia do consumidor no mercado livre é em média de 53%, sendo a diferença entre a tarifa média da distribuidora (R$ 377/MWh) e o preço do mercado livre de longo prazo (R$ 177/MWh).
Desde janeiro, os preços do mercado livre se estabilizaram em níveis mais baixos e mais competitivos à medida que as chuvas melhoram. O preço de mercado livre de longo prazo fechou em R$ 177/MWh em junho ante seus R$ 179/MWh em janeiro.
O valor de junho de 2021 foi de R$ 221/MWh. Os preços estão mais baixos do que no ano passado. Isso se deve ao efeito da chuva e ao aumento da oferta de energia.
Com isso, o movimento de novos entrantes no mercado livre vem sendo estimulado e aumentando a cada mês. Nos últimos 12 meses até junho, ele aumentou em 20% o número de unidades consumidoras que entraram.
Com base em dados até junho, o mercado livre de energia do Brasil responde por 38% do consumo total de energia do país, um aumento de 6,8% nos últimos 12 meses. Minas Gerais tem uma participação de mercado livre de energia de 49%.
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