Você já ouviu falar em mercado livre de energia aqui no Brasil certo? mas você sabe como funciona? Esse novo tipo de contratação possibilita que operações como compra e venda de energia possam ser conduzidas por um acordo firmado de modo direto, entre um consumidor e um fornecedor desse serviço.
Quer dizer que você como consumidor é totalmente livre para efetuar a escolha de seu fornecedor, pensando em seus créditos, interesses e conveniências, isso possibilita que o custo ao fornecimento da energia elétrica diminua de valor, gerando obrigações contratuais mais flexíveis.
Hoje em dia, a demanda de energia gira por volta de 500 kW até 1500 kW, os consumidores nessa faixa de consumo podem firmar contrato com fornecedores que geram energia das fontes que recebem estímulo, como a eólica, pequenas centrais elétricas, solar ou geradas a partir de bio massa, os clientes com demandas superiores a 1500 kW poderão contratar fornecimentos que venham de quaisquer fontes.
Afinal, como migrar para o mercado livre de energia?
Instituído durante o mandato do Presidente, à época, Fernando Henrique Cardoso, o mercado de energia livre tem a intenção de possibilitar a abertura e livre concorrência do setor, essa iniciativa foi regimentada no decreto nº 5.163 em 30 de julho de 2004.
Agora, 20 anos depois, de acordo com dados do CCEE (câmara de comercialização de energia elétrica) 30% da energia elétrica gerada no país são provenientes desse tipo de contratação, em 2020, cerca de 8300 contratos estavam ativos no Brasil integrando esse mercado.
Se compararmos com o ano anterior, a base de contratos cresceu cerca de 22%, sendo a maioria deles localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Espírito Santo e Santa Catarina. Porém, o CCEE tem números de crescimento em todos os estados do Brasil.
Assim como o próprio nome já diz, o consumidor é totalmente livre para escolher com qual fornecedor irá contratar energia, se baseando apenas em seus próprios interesses e considerações. A idéia por trás desse serviço é justamente o crescimento e melhora do fornecimento de energia, junto com o direito à portabilidade que o cliente tem, exatamente como aconteceu com os serviços de telefonia.
Esse serviço é integrado ao programa de modernização no setor de energia elétrica do país, serviço esse que é mais que fundamental para garantir energia elétrica fornecida a todo o país, para isso, o contratante precisa estar ligado a uma central distribuidora.
Logo, se você estiver adquirindo energia elétrica de um novo fornecedor, você terá que passar também pelo serviço de distribuição, visto que estará usando a rede, tal pagamento de tarifa é conhecido como tarifa-fio.
Regras novas do setor elétrico
Ainda restrito, esse setor tem somente clientes consumidores acima de 500 kW, apenas para comparar, um único transformador de poste comum, utilizado para abastecer quase uma rua inteira, tem capacidade média de 75 kW, o que quer dizer que apenas consumidores de grandes quantidades de energia tem acesso a esse serviço.
Clientes que utilizam entre 500 kW a 1500 kW têm permissão para contratar energia de fontes alternativas, como já explicamos, ou usinas que têm potência de 1 MW e 30 MW, chamadas de pequenas hidrelétricas centrais.
Para os clientes que consomem acima de 1500 kW não há nenhuma restrição de contratos, podendo escolher o fornecedor que preferirem para atender sua demanda. essa opção é válida desde dezembro de 2019 através da portaria 465/2019 do Ministério de minas e energias.
Com mais agentes geradores de energia no mercado livre, esse setor ganha mais competitividade, oque proporciona aos usuários muito mais benefícios.
Qual a organização no Brasil do mercado livre de energia?
Hoje em dia, esse setor está dividido em dois ambientes de contratação: Regulado e Livre.
O Ambiente regulado de contratação configura cerca de 70% de toda a energia contratada do Brasil nesse tipo de modalidade. Essa modalidade abrange os contratantes de tensão de energia inferior a 500 kW, tais como residências, pequenos comércios e empresas. Tais consumidores só podem adquirir os serviços de empresas de energia que atuem próximos a sua região.
Agora no Ambiente livre de contratação, o consumidor poderá contratar diretamente dos geradores de energia ou seus agentes, sem nenhum intermediário de distribuição, através de um contrato bilateral, podendo negociar os valores , bem como os prazos e o volume de energia.
Vamos dar uma olhada agora nos principais fornecedores do mercado de energia, de acordo com o CCEE:
Gerador
O fornecedor gerador é uma empresa que comercializa tanto no ambiente regulado quanto no Livre, podendo ser uma concessionária, um produtor independente ou um autoprodutor.
Comercializador
Geralmente é um agente de compra e venda de energia no mercado livre, esse termo refere-se a importadores e exportadores, bem como o consumidor livre e também o consumidor especial.
Distribuidor
Esse grupo inclui as concessionárias e distribuidoras do ramo de energia elétrica que
trabalham com as tarifas e as condições de abastecimento reguladas pela ANEEL.
Vantagens no mercado livre de energia.
Existem uma série de vantagens para você como contratante, a vantagem mais relevante é o valor cobrado pela energia, muito menor em relação ao serviço tradicional, onde o contratante não tem opção além da ofertada e não pode negociar seu contrato, os detalhes do abastecimento e suas tarifas, mas vamos a lista dos benefícios:
Preço da energia
Por possibilitar a negociação da contratação da eletricidade direto com seu fornecedor, os valores da energia tem a tendência a sempre ficar menores, graças a competição do mercado, oque também faz com que os clientes tenham condições melhores de pagamento e planos acessíveis em relação aos concorrentes.
Estima-se que essa diminuição nos valores pode proporcionar de 10% a 30% de economia nas tarifas elétricas.
Descontos
A promoção de expansão no uso alternativo de geração elétrica é feita através de incentivos legais. quer seja para o fornecedor como para o contratante, Acordado na lei nº 9.247 os empreendedores serão beneficiados com reduções de 50% até 100% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (TUST E TUSD).
Ambas as tarifas recaem sobre os contratantes com o objetivo de custear ambos os sistemas de distribuição, tais descontos ocorrem se a energia contratada vem de fontes renováveis.
Gastos previstos
Diferente do serviço tradicional, os preços dos serviços são acordados em contrato, logo, pode-se saber quanto será gasto durante o contrato e, até o fim do contrato, não haverá acréscimos ou preços excedentes.
Sem bandeiras de tarifas
bandeiras tarifárias existe para indicação de aumento de custos na geração de energia,
verde, amarela e vermelha. cada bandeira indica uma elevação nos custos e consequentemente no valor da conta de energia. No livre mercado esse sistema simplesmente não existe.
Venda energia não usada
Quando se é contratante dessa modalidade do mercado de energia, você pode comercializar o excedente de energia autorizado pela ANEEL, esse excedente acontece por que, quando é efetuada a compra da energia, o contratante faz a estimativa de energia que será necessária, oque algumas vezes pode variar. Outro detalhe é que, já que a energia contratada tem planos com limite de tempo, o cliente pode optar por contratar volumes menores ou maiores.
Investimento baixo e econômico
A substituição dos equipamentos requer um baixíssimo investimento, logo, além das contas reduzidas, ao migrar para o mercado livre, você também diminui o impacto no ambiente por usar energia renovável e sustentável.
Mercado livre de energia, como migrar para ele?
Para migrar para esse mercado, você precisa preencher certos requisitos, é fundamental analisar previamente se a estrutura e o contrato são viáveis, fazer estudos de viabilidade econômicas, comparar os custos previstos, tanto no mercado tradicional quanto no livre.
Depois, será interessante seguir esses passos:
- Adequar os medidores de consumo aos padrões especificados pela CCEE;
- Estudo de previsão de consumo para solicitar apenas o necessário;
- Fazer um aporte de garantia financeira no CCEE;
- Se tornar um agente do CCEE, sendo representado por um comercializador;
- Rescindir o contrato com a distribuidora tradicional com 6 meses de antecedência;
- Assinar o contrato com a fornecedora e com o distribuidor, ambos registrados no CCEE.
Qual o perfil de um consumidor para o mercado livre?
Nessa modalidade de mercado, o contratante toma suas próprias decisões e define sua própria estratégia, clientes conservadores incluem um contrato com um prazo mais longo, com garantia de previsibilidade maior, já que o custo é negociado com certa antecedência.
Contratantes com perfis mais arrojados tendem a optar pela oportunidade diferenciada de compra, visando os valores mais atrativos, como exemplo, você pode contratar volumes menores do que realmente necessita, assim alterando suas contratações conforme a demanda.
Sistema de medição de consumo e adequação
Essa é a etapa final quando se migra para o mercado livre de energia, para adequar o sistema de medição para a migração, você deve seguir certas especificações para que o padrão técnico seja atendido ao migrar.
Fazer esses ajustes é mais que fundamental, visto que os medidores padrões utilizados no mercado tradicional são completamente diferentes dos usados nos ambientes do mercado de energia livre, em vários casos, também se fazem necessários alterar todos os equipamentos, as estruturas de eletrodutos, os cabeamentos e voltagens.
